Termos e Condições Gerais de Uso - Compensa

Esta PLATAFORMA e operação e todo o seu conteúdo é controlado e operado pela:  

COMPENSA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 43.496.294/0001-05, com sede na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1681, sala 111/112, bloco 102, bairro Cidade Monções, São Paulo/SP – CEP 04571-011, denominada por “COMPENSA”.

Todos os direitos reservados.

Estes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos de Uso”), servem para aqueles que são/serão ou tem interesse em ser USUÁRIOS da PLATAFORMA COMPENSA, denominados simplesmente por (“USUÁRIOS”) e contêm os termos e condições para a utilização das operações, que são desenvolvidas e de titularidade da COMPENSA, disponível em (https://www.compensa.eco) (“Site”) ou através da PLATAFORMA COMPENSA, incluindo todos os meios de acessos, denominados, de forma geral, apenas por “PLATAFORMA”, que permite aos USUÁRIOS efetuar a contratação dos serviços.

Estes Termos de Uso têm por objeto definir as regras de acesso e utilização das soluções disponibilizadas.

AO UTILIZAR O SITE/APLICATIVO, denominado em um termo comum por “PLATAFORMA” o usuário automaticamente concorda com todas as regras destes termos de uso e demais condições aqui mencionadas, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos por si praticados, bem como pelas consequências relacionadas ao seu uso. Caso não concorde com qualquer dos termos e condições abaixo estabelecidos, o usuário não deve utilizar a plataforma.

1. O QUE A PLATAFORMA OFERECE?

1.1. Sobre a COMPENSA: A COMPENSA desenvolveu uma PLATAFORMA digital que possibilita às empresas calcularem e compensarem as emissões de gases do efeito estufa (GEEs) gerados diretamente ou indiretamente pelas suas atividades.

A assinatura mensal da PLATAFORMA (paga) permite o cálculo dos níveis estimados de GEEs emitidos pela empresa, a partir do envio de informações da operação da empresa pelo USUÁRIO, e a compensação destes, por meio da aposentadoria de créditos de carbono (ativo intangível). A COMPENSA também oferece, em caráter promocional, um plano de acesso gratuito à PLATAFORMA (“PLANO GRÁTIS”). Os cálculos serão efetuados empregando metodologias científicas e expressos em unidades de CO₂ equivalente.

Tal serviço poderá ser contratado através do contato direto com a COMPENSA, pelos canais disponibilizados no site, e aceite da proposta comercial para a empresa. Depois disso, o serviço será disponibilizado mediante assinatura do contrato de prestação de serviços, aceite destes TERMOS DE USO e da POLÍTICA DE PRIVACIDADE e pagamento da mensalidade (na modalidade pay to use), especificada na proposta comercial previamente aceita pela empresa e anexada ao contrato de prestação de serviços.

A COMPENSA realiza tanto a venda direta de créditos de carbono em sua posse, disponíveis para compra pela PLATAFORMA, quanto a cotação e intermediação da venda de créditos de outros fornecedores aos USUÁRIOS. Os créditos de carbono comprados pelos USUÁRIOS serão automaticamente aposentados pela COMPENSA junto às instituições emissoras, não podendo ser revendidos. Por conta disso, uma vez processada a compra e a aposentadoria dos créditos de carbono, não há possibilidade de devolução ou estorno da compra dos USUÁRIOS pela COMPENSA. Caso o USUÁRIO esteja associado a uma pessoa jurídica, a aposentadoria será feita em nome da pessoa jurídica. Caso contrário, será feito em nome da pessoa física do USUÁRIO.

Serviços adicionais, como a execução de projeto piloto, emissão de Eco-Selos, elaboração de relatórios, verificação das medições, customizações em geral, intermediação da compra de créditos de carbono de projetos não disponíveis na PLATAFORMA, dentre outros; poderão ser contratados diretamente pela PLATAFORMA ou por contato via e-mail. Nesse caso, poderá ser necessária a assinatura de um contrato específico e pagamento de eventuais taxas adicionais.

Além de fornecer a PLATAFORMA, a COMPENSA também oferece aos seus USUÁRIOS apoio para demonstrar o impacto ambiental positivo de suas empresas através do que chamamos de “Eco-Selos”.

Os Eco-Selos são certificados emitidos pela COMPENSA para empresas que demonstrem boa performance na sua gestão de emissões. Tais Eco-Selos poderão ser solicitados e emitidos para empresa, mediante adequação desta a condições específicas pré-estabelecidas para cada Eco-Selo, e utilizados nas comunicações da empresa enquanto as condições forem cumpridas. Para emissão dos Eco-Selos, obriga-se o USUÁRIO a fornecer à COMPENSA, via preenchimento da Plataforma, ou outro meio solicitado, as informações e documentações necessárias para comprovar a veracidade e completude do seu inventário de emissões e do cumprimento dos demais requisitos para emissão do selo no período solicitado. A COMPENSA se reserva ao direito de negar, a seu exclusivo critério, a emissão dos Eco-Selos para quaisquer empresas que não julgar terem cumprido de forma adequada os requisitos para emissão dos Eco-Selos.

Caso haja quebra de contrato entre as Partes, a COMPENSA não garante a validade do Eco-Selo concedido. Nesse caso, o USUÁRIO terá um prazo para remover os Eco-Selos concedidos pela COMPENSA de seu material promocional, como website, redes sociais, embalagens de produtos, dentre outros, sob pena de multa por uso ilegal da imagem da COMPENSA.

Sendo assim, a COMPENSA atua no segmento de medição de emissões de GEEs, oferecendo aos seus clientes a possibilidade de compensação destas através de créditos de carbono e de comunicação dos impacto positivos pelos Eco-Selos.

O site da COMPENSA, disponível em https://www.compensa.eco, contém uma apresentação geral da PLATAFORMA, além de notícias e informações, comentários, material educacional, dados relativos ao mercado de carbono e demais assuntos de interesse geral e específicos desse mercado.

1.2. Responsabilidade quanto ao uso: A PLATAFORMA permite que o USUÁRIO (i) Utilize o conteúdo pertencente unicamente ao usuário e compartilhe as informações estritamente necessárias (referente aos seus clientes e fornecedores, quando preciso for); (ii) nossos serviços podem permitir que os USUÁRIOS carreguem e postem algum tipo de documento na PLATAFORMA, o chamado “conteúdo do USUÁRIO”, o que significa que qualquer conteúdo que você carregue, publique ou transmita para a PLATAFORMA, incluindo, sem limitação: qualquer texto, fotografias, arquivos de áudio, gráficos, vídeos e quaisquer outros trabalhos sujeitos à proteção de acordo com as leis vigentes ou qualquer outra jurisdição, incluindo direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais e leis de patentes, e exclui toda e qualquer responsabilidade da COMPENSA em relação às postagens; (iii) O Conteúdo do USUÁRIO não é um conteúdo criado ou fornecido pela COMPENSA;

Os USUÁRIOS não são supervisionados ou monitorados pela COMPENSA.

1.3. Outros Requisitos. A PLATAFORMA funciona mediante conexão à internet e o seu acesso e uso é destinado exclusivamente aos representantes de uma empresa/instituição, que sejam legalmente capazes, munido de poderes e residentes e domiciliados no Brasil, inicialmente.

Caso o “USUÁRIO” seja um adolescente maior de 16 (dezesseis) anos e menor de 18 (dezoito) anos, deve estar assistido por seus pais, tutores ou responsáveis legais para assegurar que compreendeu integralmente as condições ora estipuladas e está de acordo com elas, em virtude da Lei. A natureza do negócio e suas particularidades não são voltados a menores de 18 (dezoito) anos de idade. Se o USUÁRIO possui menos de 18 (dezoito) anos de idade e não esteja emancipado, pedimos que não utilize o site em nome próprio ou de terceiros.

1.3.1. Caso preencha tais requisitos, poderá acessar a PLATAFORMA, através do USUÁRIO e senha pré-definidos. A contratação de serviços somente é permitida para os USUÁRIOS que cumprirem os requisitos previstos nestes Termos de Uso e Política de Privacidade e realizarem o cadastro, após a assinatura da proposta.

1.3.2. Para acessar a PLATAFORMA, além da aceitação destes Termos de Uso, o USUÁRIO deve aceitar também a Política de Privacidade da COMPENSA, disponível no website. É DEVER DO USUÁRIO ESTAR ATENTO ÀS REGRAS DESTES TERMOS DE USO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLATAFORMA.

2. COMO SE CADASTRAR?

2.1. Para realizar o cadastro, o USUÁRIO deverá fornecer voluntariamente informações e dados pessoais/empresariais, sempre que necessário. Após, por meio de contrato firmado entre as Partes, receberá seu login e senha (para utilizar a PLATAFORMA), bem como ter acesso aos dados relativos à sua empresa. A senha criada pelo USUÁRIO deverá cumprir as regras de segurança informadas no momento de sua criação.

          2.1.1 Os agentes serão:

Membros: As pessoas (USUÁRIOS) que, de acordo com estes Termos de Uso, terão acesso à PLATAFORMA para poder utilizar dos serviços e operações. Serão contas subordinadas à conta do Administrador.

Administrador: Controlador principal da conta do Contratante, responsável também pela supervisão da conta dos Membros e por adquirir créditos ou contratar novos serviços.

Prestador de serviços: A COMPENSA, que prestará os serviços já descritos no item 1 deste termo e, caso necessário para viabilizar o funcionamento da PLATAFORMA ou melhorar as experiências dos serviços prestados, poderá efetuar o compartilhamento dos dados inseridos pelos Usuários junto a terceiros

2.2. DA UTILIZAÇÃO DOS DADOS APÓS O CADASTRO:

2.3 Aviso de Privacidade: Documento publicado pelo provedor em https://www.compensa.eco/politica-de-privacidade/,  que é disponibilizado ao USUÁRIO, seu administrador e autorizados, antes do processamento de seus dados pessoais, a fim de informá-los sobre os propósitos do processamento destes, a partir do momento em que são coletados pelo Fornecedor.

2.3.1 A COMPENSA poderá efetuar o compartilhamento de dados do USUÁRIO a terceiros e também com seus parceiros, de modo a garantir a viabilidade da PLATAFORMA.

2.4 O USUÁRIO declara que todas as informações fornecidas no momento do cadastro são corretas, completas e verdadeiras, e compromete-se a manter seus dados sempre atualizados. O USUÁRIO poderá solicitar a qualquer momento a atualização de seus dados cadastrais. A COMPENSA não é responsável pelas informações oferecidas no cadastro, mas reserva-se ao direito de verificar, a qualquer momento, per si ou através de terceiros e parceiros, a veracidade de tais informações e solicitar, a seu exclusivo critério, a documentação suporte que julgar necessária para a devida comprovação das informações oferecidas. É proibido assumir intencionalmente a personalidade de outra pessoa.

2.5 Para entender como a COMPENSA trata os seus dados pessoais, incluindo a coleta, uso, armazenamento, processamento, compartilhamento, segurança e controle destes dados, o USUÁRIO deve consultar a Política de Privacidade, disponível em https://www.compensa.eco/politica-de-privacidade.

2.6 Propriedade e Uso da Informação: Nos termos do contrato, toda e qualquer informação transmitida entre as partes envolvidas deverão pertencer, por ordem de hierarquia, à COMPENSA (Parte controladora de dados), observando-se que todos os documentos e dados que contiverem ou refletirem as Informações deverão ser prontamente retornados à Parte Reveladora, mediante solicitação desta por escrito, ou destruídos após o serviço (se possível). A Parte Receptora (via de regra, parceiros, possíveis intermediários e contratados) não deverão utilizar as informações para quaisquer outros fins além daqueles expressamente previstos neste instrumento ou em contrato principal/acessório, o qual não produz, quer de forma explícita ou implícita, qualquer relacionamento ou responsabilidade comercial/trabalhista entre as Partes, tampouco garante o licenciamento de qualquer patente ou outros interesses.

2.7 No que diz respeito ao processamento de Dados Pessoais, todas as Partes se comprometem a cumprir as obrigações e cuidados que lhe são impostas nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), isentando a PLATAFORMA em casos de mau uso, como divulgação de “prints” pelo USUÁRIO, por exemplo, dentre outros problemas relacionados à Lei. 

2..8 A parte denominada por “USUÁRIO” concorda com a manipulação de seus dados, confiados entre as partes envolvidas neste contrato, incluindo parceiros e terceiros, para que seja possível seu regular e bom cumprimento, estando todas as partes em conformidade com as Leis Nacionais.

2.9. A COMPENSA, a seu critério exclusivo e absoluto, pode alterar os critérios de qualificação e/ou exigências para a manutenção do cadastrado na PLATAFORMA. Também poderá alterar modos de contratação, termos, valores. Deste modo, a COMPENSA poderá imediatamente encerrar o registro do cadastrado no Website, independentemente do pagamento de indenização, a qualquer título, ao “USUÁRIO”, externando posteriormente a justificativa ou motivos.

2.10. Fica ressalvado o direito do “USUÁRIO” em retirar quaisquer dados enviados para a PLATAFORMA. Entretanto, o direito de retificação do “USUÁRIO” não obstará ou substituirá o direito da COMPENSA em pleitear as indenizações cabíveis, no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ prejuízos à empresa ou a terceiros, no período anterior à sua retificação pelo “USUÁRIO”.

2.11. A partir do cadastro, o USUÁRIO será titular de uma conta pessoal e intransferível, que somente poderá ser acessada por quem a criou, mediante o uso de login e senha criados. Caso a COMPENSA detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, o seu cadastro na PLATAFORMA será automaticamente cancelado, bem como o seu acesso à PLATAFORMA será bloqueado e a informação acerca da suposta operação fraudulenta será informada junto às autoridades responsáveis. Nessa hipótese, o USUÁRIO não terá qualquer direito de indenização. Ainda, caso seja verificada a duplicidade de contas em seu nome e/ou dados, a COMPENSA poderá inabilitar de forma definitiva todos os cadastros duplicados, independentemente do envio de qualquer notificação prévia ao USUÁRIO.

2.12. O USUÁRIO cadastrado é o único responsável por todas as atividades associadas à sua conta na PLATAFORMA. É seu dever proteger e manter em sigilo o seu login e senha de acesso, não devendo, em hipótese alguma compartilhar estas informações com terceiros. É seu dever garantir a segurança de sua conta e impedir que ela seja utilizada por outras pessoas. Em caso de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida de sua conta, login ou senha, o USUÁRIO deverá imediatamente comunicar a COMPENSA para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

2.13. Caso o USUÁRIO esqueça sua senha e precise recuperá-la, poderá solicitar a criação de uma nova senha por meio da PLATAFORMA.  Nesse caso, deverá entrar em contato conosco para verificar a melhor forma de receber um link para modificar a senha cadastrada, efetuando o registro da nova senha. A nova senha deverá respeitar as regras de segurança da COMPENSA.

2.14. Os dados oferecidos no cadastro possibilitarão que (i) a COMPENSA entre em contato com o USUÁRIO para enviar comunicações relacionadas à sua conta e/ou à PLATAFORMA; e (ii) permitir aos funcionários que adequem os serviços, dentre outras necessidades que demandarem contato direto. É seu dever exclusivo manter seus dados atualizados, pois cadastros desatualizados impedirão o contato da COMPENSA com o USUÁRIO, bem como o envio de e-mails marketing e atualizações de crédito/saldo. Seus dados cadastrais poderão ser alterados na própria PLATAFORMA. A COMPENSA não se responsabilizará por qualquer fato decorrente de sua inabilidade de receber as notificações enviadas pela COMPENSA a um endereço de e-mail não atualizado, pelo USUÁRIO.

3. O CADASTRO PODE SER CANCELADO?

3.1. Cancelamento pelo USUÁRIO. O USUÁRIO tem o direito de solicitar o cancelamento de seu cadastro na PLATAFORMA a qualquer momento, mediante simples comunicação à COMPENSA pelo e-mail [suporte@compensa.eco].  O cancelamento poderá demorar algum tempo até ser concluído e o USUÁRIO deverá estar com suas obrigações em dia, sem qualquer tipo de pendência junto à COMPENSA. Valores já pagos, não serão devolvidos, salvo negociação em contrário.

3.2. Cancelamento, pela COMPENSA. A COMPENSA reserva-se o direito de cancelar, a qualquer momento, o cadastro de qualquer USUÁRIO e os serviços prestados, caso identifique má-fé e/ou a ocorrência de desvio de finalidade na utilização da PLATAFORMA, fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita ou o não cumprimento de quaisquer das condições previstas nestes Termos de Uso ou na legislação aplicável. A COMPENSA também reserva-se o direito de cancelar, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, o acesso de usuários registrados no PLANO GRÁTIS. Nesses casos, nenhuma indenização será devida ao USUÁRIO ou a terceiros pelos danos causados. O USUÁRIO está ciente e de acordo que a COMPENSA poderá promover todas as medidas necessárias para perseguir e resguardar seus direitos, incluindo medidas judiciais.

3.3. Consequências do Cancelamento. Sem prejuízo das demais consequências previstas na legislação aplicável e nestes Termos de Uso, o USUÁRIO está ciente de que o cancelamento de seu cadastro implica o encerramento de sua conta, de forma que não conseguirá mais realizar ou solicitar serviços na PLATAFORMA. Não será possível, inclusive, recuperar o seu acesso a qualquer dado relacionado a sua conta (por exemplo, seu histórico), a menos que previsto de outra forma na Política de Privacidade.

4. COMO FUNCIONAM OS SERVIÇOS

4.1. Das informações gerais e do contrato principal. Via de regra, a PLATAFORMA dará aos USUÁRIOS acesso a uma interface em que possa haver interação, de acordo com cada tipo de perfil, relativa ao envio de informações da empresa necessárias para o cálculo de emissões e ao investimento ligado à compensação de emissões através da aposentadoria de créditos de carbono. O USUÁRIO poderá interagir com um colaborador, para entender melhor o que necessitará contratar, de fato, para que o “USUÁRIO” utilize os serviços da COMPENSA como melhor lhe atender.

4.2.  Contrato: Trata-se do documento que externará, junto da proposta, as condições comerciais. Anexas à documentação anterior, estão estes Termos de Uso e a Política de Privacidade, cuja anuência se dará digitalmente pelas partes, através de aceite pela PLATAFORMA, qualquer seja o modo de acesso do USUÁRIO, o qual é expressamente alinhado com estes Termos de Uso.

 4.3.  Meios de Segurança e Autenticação: Utilizado para gerenciar senhas, chaves, mensagens de dados, OTP’s, Números de Identificação Pessoal, biometria ou qualquer outra tecnologia usada pelo Fornecedor para identificar o USUÁRIO durante o login na PLATAFORMA tecnológica ou no momento do uso de qualquer um dos Serviços ou Meios de Disposição.

5. O USUÁRIO PODE EXERCER DIREITO DE ARREPENDIMENTO?

5.1. Arrependimento. Devido ao caráter do negócio, não é possível o arrependimento, até porque a PLATAFORMA somente traz os meios para que sejam possíveis os fins, no caso, a compensação do carbono emitido e calculado pela PLATAFORMA, através da compra e aposentadoria de créditos de carbono em nome da empresa, não tendo qualquer tipo de ingerência quanto às compras do USUÁRIO via PLATAFORMA.

5.2. Cancelamento. A COMPENSA poderá cancelar Solicitações nos casos em que (i) não houver confirmação da veracidade da documentação juntada pelo USUÁRIO, por qualquer razão; (ii) sejam constatadas inconsistências nos dados do Pedido ou do USUÁRIO que não permitam a finalização do Pedido;

6. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA COMPENSA SOBRE A PLATAFORMA?

6.1. Licença de Uso. Sujeito a estes Termos de Uso, a COMPENSA concede ao USUÁRIO uma licença pessoal, limitada, temporária, não exclusiva e não transferível para usar a PLATAFORMA somente para usufruir de suas funcionalidades dispostas nestes Termos de Uso. A autorização aqui concedida não permite a exploração comercial desta, salvo se expressamente permitido nestes Termos de Uso. A suspensão ou o cancelamento do cadastro do USUÁRIO, por qualquer motivo, implica a suspensão ou cancelamento da licença ora concedida.

6.2. Conteúdo COMPENSA. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à PLATAFORMA, bem como todas as suas funcionalidades, são de propriedade exclusiva da e/ou são licenciados à COMPENSA, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, marcas, selos, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias, vídeos, obras audiovisuais e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela COMPENSA (“Conteúdo COMPENSA”).

6.2.1. O Conteúdo COMPENSA é protegido pela legislação de direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, direitos de propriedade industrial, dentre outros direitos. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir (inclusive, os Eco-Selos da COMPENSA), licenciar, vender, explorar, fazer scrapping e/ou engenharia reversa do “Conteúdo COMPENSA”, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da empresa. Qualquer uso não autorizado do “Conteúdo COMPENSACOMPENSA” será considerado como violação aos direitos de propriedade intelectual e acarretará no dever do USUÁRIO de indenizar a empresa pelo uso indevido.

6.2.2. A COMPENSA reserva-se o direito de a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, alterar ou remover da PLATAFORMA, total ou parcialmente, qualquer conteúdo, incluindo funcionalidades, assim como alterar ou remover funcionalidades inclusas no PLANO GRÁTIS, sem qualquer comunicação prévia ao USUÁRIO e sem que lhe seja devida qualquer indenização, mas, em nenhum caso, os direitos do USUÁRIO serão afetados. O disposto nessa cláusula não se refere aos Serviços oferecidos na PLATAFORMA e em andamento, contudo, tais serviços poderão ser indisponibilizados a qualquer tempo, por qualquer motivo e a exclusivo critério da COMPENSA (por exemplo, em caso de suspensão de serviços em virtude de Pandemia), ou alguma outra situação que impeça a continuidade da prestação. A COMPENSA também reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, alterar ou remover funcionalidades oferecidas no plano promocional de uso gratuito da PLATAFORMA (“Plano Grátis”).

6.2.3. Nenhuma disposição destes Termos de Uso deve ser entendida como restrição ou renúncia de quaisquer direitos da COMPENSA sobre a PLATAFORMA/PLATAFORMA e/ou qualquer conteúdo produzido pela COMPENSA, tampouco cessão aos USUÁRIOS dos direitos de propriedade intelectual da COMPENSA.

6.3. Melhorias. Todo e qualquer desenvolvimento, arranjo, melhoria, atualização ou nova versão realizados pela COMPENSA na PLATAFORMA, nas suas funcionalidades e/ou no Conteúdo COMPENSA, ainda que por sugestão ou solicitação do USUÁRIO, serão considerados de titularidade desta, podendo a COMPENSA empregá-los livremente e, sem limitação, adaptá-los, aperfeiçoá-los, transformá-los, reproduzi-los, distribui-los, comercializá-los, levá-los a registro, cedê-los e licenciá-los, a qualquer título e a seu exclusivo critério.

6.4. Feedback. O USUÁRIO reconhece que a COMPENSA é livre para usar, aplicar, modificar, publicar, reproduzir e comercializar quaisquer comentários, informações, ideias, conceitos, opiniões, técnicas e/ou quaisquer outros materiais contidos em qualquer comunicação que o USUÁRIO envie à COMPENSA, seja por meio da PLATAFORMA ou por outros canais de comunicação, incluindo, sem limitação, qualquer sugestão, solicitação de melhorias, recomendações oferecidas pelo USUÁRIO à COMPENSA, sejam ou não relacionadas ao Conteúdo COMPENSA e/ou à PLATAFORMA (“Feedback“). Sendo assim, neste ato, cede à COMPENSA todos os direitos patrimoniais de propriedade intelectual relacionados aos Feedbacks, de forma gratuita, irrevogável, irretratável, total, perpétua e global, sem que seja devido ao USUÁRIO qualquer remuneração, reconhecimento, pagamento ou indenização. O USUÁRIO garante que, anteriormente à presente cessão, era o legítimo titular de todos os direitos de propriedade intelectual sobre os Feedbacks e que o oferecimento dos Feedbacks à COMPENSA, incluindo a presente cessão, não viola quaisquer direitos de terceiros.

7. QUAIS SÃO AS PRÁTICAS CONSIDERADAS PROIBIDAS?

7.1. Proibições. O USUÁRIO fica ciente e concorda que, na utilização da PLATAFORMA, é terminantemente proibido: (i) ceder, sublicenciar, vender, doar, alienar, alugar, distribuir, transmitir ou transferir, total ou parcialmente, a terceiros, sob quaisquer modalidades, a qualquer título, bem como copiar, modificar, ampliar, reduzir, adaptar, traduzir, descompilar, desmontar, executar engenharia reversa ou de qualquer forma explorar economicamente a PLATAFORMA e o “Conteúdo COMPENSA”, incluindo os dados e as informações disponibilizadas pela PLATAFORMA, bem como utilizá-los (a) para finalidades que não estejam previstas nestes Termos de Uso ou, ainda, (b) para a criação ou fornecimento de outros produtos ou serviços concorrentes à PLATAFORMA; (ii) disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software malicioso com o propósito de interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança da PLATAFORMA, bem como das informações, dados e equipamentos da COMPENSA, de outros USUÁRIOS da PLATAFORMA ou de terceiros, ou, ainda, para qualquer outra finalidade ilícita; (iii) usar e acessar a PLATAFORMA ou o “Conteúdo COMPENSA” ou praticar atos de forma que prejudiquem a sua segurança, integridade, disponibilidade e/ou o seu funcionamento normal; (iv) acessar a PLATAFORMA, ou quaisquer dados nela contidos, de maneira não autorizada; (v) violar a privacidade de outros USUÁRIOS da PLATAFORMA; e (vi) praticar qualquer ato contrário à legislação em vigor ou a estes Temos de Uso.

8. QUAIS SÃO AS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA COMPENSA?

8.1. Uso da PLATAFORMA. O USUÁRIO é exclusivamente responsável pelo uso da PLATAFORMA e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável e concorda em utilizar a PLATAFORMA de forma adequada, com boa-fé, apenas para fins lícitos e de acordo com as regras previstas nestes Termos de Uso. A COMPENSA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO, DIRETO OU INDIRETO, CAUSADO COMO RESULTADO DA VIOLAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DESSA CLÁUSULA OU DE OUTRAS CLÁUSULAS DESTES TERMOS PELO USUÁRIO OU DECORRENTES DE MAU USO PROVENIENTE De INABILIDADE DO USO DA PLATAFORMA, INCLUINDO DANOS DECORRENTES DO ACESSO POR QUAISQUER TERCEIROS DA CONTA DO USUÁRIO COM O SEU LOGIN E SENHA.

8.2. Obrigações do USUÁRIO. A COMPENSA não oferece aos USUÁRIOS dispositivos de hardware, tampouco serviços de conexão à internet ou qualquer outro serviço técnico necessário para uso da PLATAFORMA, isentando-se de qualquer responsabilidade nesse sentido. É de inteira responsabilidade do USUÁRIO: (i) equipar-se e responsabilizar-se pelos dispositivos de hardware (computador, celular, tablet, entre outros) necessários para o acesso à PLATAFORMA, bem como pela conexão destes à internet; (ii) manter seguro o ambiente de seus dispositivos de acesso à PLATAFORMA, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos; (iii) utilizar navegadores e/ou, conforme o caso, sistemas operacionais atualizados e eficientes para a plena utilização da PLATAFORMA, de acordo com as especificações fornecidas pela COMPENSA; e (iv) proteger e manter em sigilo o seu login e senha de acesso à PLATAFORMA, tendo ciência de que sua conta é de uso pessoal e intransferível, não devendo ser compartilhada com terceiros em qualquer circunstância.

8.3. Serviços de Terceiros. A COMPENSA utiliza serviços de terceiros para manter o funcionamento da PLATAFORMA (por exemplo, serviço de hospedagem), pode consultar órgãos de proteção ao crédito, bem como órgãos governamentais, podendo, portanto, eventualmente ocorrer falhas em tais serviços. A COMPENSA não será responsável por quaisquer perdas, danos (diretos ou indiretos) e lucros cessantes decorrentes de eventual falha dos serviços destes terceiros, mas, na medida do possível, manterá o USUÁRIO informado sobre prazos e providências tomadas para sanar referida falha.

8.4. Sites de Terceiros. A PLATAFORMA pode conter links que direcionem o USUÁRIO para sites e outras PLATAFORMA de terceiros que não pertencem e não são controlados pela COMPENSA. A COMPENSA, de maneira alguma, endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou PLATAFORMA, não sendo responsável pelo seu conteúdo, inclusive pelos produtos e/ou serviços ali disponibilizados, pela precisão, veracidade e completude das informações, políticas, práticas ou opiniões expressas em qualquer desses sites e PLATAFORMA de terceiros com os quais o USUÁRIO interaja por meio da PLATAFORMA. A COMPENSA recomenda que o USUÁRIO leia os Termos de Uso e políticas de privacidade de cada PLATAFORMA de terceiros ou serviço/produto que este vier a visitar ou utilizar.

8.5. Indisponibilidade da plataforma. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a COMPENSA não se responsabiliza por falhas de acesso ou navegação na plataforma decorrentes de circunstâncias alheias à sua vontade e controle, tais como interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, o mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software do usuário ou de terceiros, falhas na internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede de telecomunicações. A indisponibilidade de acesso à internet e à plataforma (nesta última hipótese, incluindo os casos de paralisações emergenciais ou programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração da plataforma), assim como qualquer informação incorreta ou incompleta fornecida pelo USUÁRIO na plataforma, bem como qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações, não serão consideradas responsabilidade da compensa. Nesse sentido, se exime de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

8.6. Isenção de Responsabilidade. A COMPENSA, suas afiliadas, parceiros, empreendedores, empregados ou colaboradores não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos, diretos ou indiretos, que resultem de, ou que tenham relação com o acesso ou uso que o USUÁRIO fizer da PLATAFORMA ou com a sua incapacidade de acessar ou utilizar a PLATAFORMA.

8.7. PENALIDADES. O USUÁRIO É RESPONSÁVEL POR TODA E QUALQUER VIOLAÇÃO DESTES TERMOS DE USO E DA LEI APLICÁVEL, SEJA POR AÇÃO OU OMISSÃO. EM CASO DE INFRAÇÃO COMETIDA PELO USUÁRIO, EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DESTES TERMOS DE USO, VIOLAÇÃO DE QUALQUER LEI APLICÁVEL OU DE DIREITOS DA COMPENSA E/OU DE TERCEIROS, O USUÁRIO RESPONDERÁ, PERANTE A COMPENSA E TERCEIROS, POR TODAS AS PERDAS, DANOS E PREJUÍZOS, DIRETOS E/OU INDIRETOS, A QUE DER CAUSA, SUJEITANDO-SE, INCLUSIVE, ÀS SANÇÕES CIVIS E PENAIS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O USUÁRIO COMPROMETE-SE A INDENIZAR A COMPENSA PELOS DADOS CAUSADOS, INCLUSIVE NOS CASOS DE DEMANDAS PROMOVIDAS POR OUTROS USUÁRIOS E/OU TERCEIROS. APLICAM-SE A ESTAS DISPOSIÇÕES OS ARTIGOS 186 E 927 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO (LEI N. 10.406/2002).

9. O QUE MAIS O USUÁRIO PRECISA SABER SOBRE ESSES TERMOS DE USO?

9.1. Alterações. Estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, os USUÁRIOS serão previamente informados por meio de uma nota em destaque na PLATAFORMA e/ou contato via e-mail informado nas informações de contato do USUÁRIO. Caso a parte não concorde com os novos Termos de Uso, o USUÁRIO poderá rejeitá-los, contudo, isso significa que o USUÁRIO não poderá mais acessar e usar a PLATAFORMA, o que inclui usufruir dos serviços. Se, de qualquer maneira, o USUÁRIO utilizar a PLATAFORMA mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que o USUÁRIO concorda tacitamente com todas as modificações realizadas.

9.2. Comunicações. A empresa, os USUÁRIOS e eventuais empresas parceiras da COMPENSA poderão entrar em contato entre si por diversos canais. No caso de parceiros, por exemplo, poderão ser meios de contato, mas sem limitação: SMS, e-mail, mensagens privadas via PLATAFORMA, telefone, WhatsApp, Telegram, entre outros, para tratar de questões relacionadas às postagens, bem como para enviar ofertas e promoções de Produtos oferecidos pela COMPENSA e solicitar Feedbacks. Ao aceitar esses Termos de Uso, o USUÁRIO concorda em receber esses comunicados, anúncios e campanhas promocionais, dentre outras ações comerciais. Caso o USUÁRIO não queira receber comunicação sobre nossas ofertas e promoções, por favor comunique à COMPENSA por meio dos sistemas de informação pertinentes, descritos na nossa Política de Privacidade (https://www.compensa.eco/politica-de-privacidade/).

9.3. Autonomia. Estes Termos de Uso não criam qualquer outra modalidade de vínculo entre os USUÁRIOS do sistema e a COMPENSA, inclusive, sem limitação, mandato, representação, parceria, associação, vínculo empregatício ou similar. A COMPENSA permanecerá uma entidade independente e autônoma, não tendo vínculos com quaisquer USUÁRIOS ou prestadores de serviços que venha a integrar a relação.

9.4. Cessão. A COMPENSA poderá ceder os direitos e obrigações referentes a estes Termos de Uso a empresas de seu mesmo grupo econômico ou societário, sem que seja devida qualquer comunicação ao USUÁRIO.

9.5. Invalidade Parcial. Se alguma disposição destes Termos de Uso for considerada inválida, a validade das demais disposições destes Termos de Uso não será afetada e estas continuarão produzindo efeitos.

9.6. Tolerância. A omissão ou tolerância da COMPENSA em exigir o estrito cumprimento das obrigações previstas nestes Termos de Uso não constituirá, em nenhuma hipótese, novação ou renúncia, nem impedirá que a COMPENSA cobre esses direitos do USUÁRIO a qualquer tempo.

9.7. Lei aplicável. Esses Termos de Uso são regidos e interpretados pelas leis da República Federativa do Brasil.

9.8. Conflitos. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso deverão ser primeiramente resolvidas pela COMPENSA e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo foro da Comarca de São Paulo/SP, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

9.9. Contato. Caso o USUÁRIO tenha qualquer dúvida ou deseje fazer um comentário, sugestão, reclamação ou elogio à COMPENSA, poderá entrar em contato com a Central de Atendimento de nossa empresa por meio do e-mail [suporte@compensa.eco] ou com a pessoa responsável pelo seu pedido.

Data da última atualização: 08/11/2022